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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, QUE SE PRONUNCIE SOBRE A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO QUE ESTARIA SENDO ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO DE CRIAÇÃO DE 'DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PENDENTES DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O ADVOGADO, JORNALISTA, ESCRITOR, POLITICO, ADMINISTRADOR, ACADEMICO E ESTADISTA, ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE), COM REFORMAS DE PREDIO E OUTROS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DECORRENTES DO PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO, COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS, VINCULADOS AO SISTEMA TERMONUCLEAR, QUE FAZEM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS E NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NOVO INCISO NO PARAGRAFO NOVO PARAGRAFO NO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVOCA PLEBISCITO PARA O ELEITORADO DECIDIR SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFORMA CONSTITUCIONAL, ALTERA O ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PREVER A PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DE SUAS ENTIDADES NO PROCESSO ORÇAMENTARIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DIRETORES DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LVIII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO, OCORRIDO DIA 06 DE FEVEREIRO, EM NITEROI (RJ).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/02/1996
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