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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO, DO DECRETO 88371, DE 07 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 17/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA QUITAÇÃO, BAIXA DA HIPOTECA E ESCRITURA DE IMOVEIS FINANCIADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 27/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUE SEJAM SEMESTRAIS E QUE NÃO EXCEDA EM 80 POR CENTO DO INPC OS AUMENTOS DE MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM PRODUTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 25/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE EM 19 DE ABRIL DE 1983, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-PRESIDENTE GETULIO VARGAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/) e outros.
- Data:
- 24/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEN TARSO DUTRA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/) e outros.
- Data:
- 06/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA COBRANÇA DE CREDITO HIPOTECARIO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 06/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A CORREÇÃO TRIMESTRAL DOS SALARIOS, FIXA CRITERIOS PARA ESTA CORREÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI NUMERO 2065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 16/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 27, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, A FIM DE INCLUIR PELO MENOS DOIS MUTUARIOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 13/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, USO, FISCALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 23/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA UM DOS CORREDORES DO 'ANEXO II' DO SENADO FEDERAL, ONDE SE SITUAM GABINETES DOS SENADORES, 'ALA SENADOR TEOTONIO VILELA'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 24/04/1984
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