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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA EM DEPENDENCIA DO SENADO FEDERAL, CAPELA ECUMENICA DESTINADA A ORAÇÕES E ATOS RELIGIOSOS PARA PARLAMENTARES E FUNCIONARIOS DO SENADO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 21/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI 7416, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPI PARA AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS ADQUIRIDOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 05/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA LANÇAMENTO DE NOVOS MODELOS E MARCAS DE AUTOMOVEIS NACIONAIS E VEICULOS AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 29/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A ALINEA 'A' DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO INCISO QUARTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM CRUZADOS NOVOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DESCONTADO NA FONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONDIÇÕES PARA A DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL E ESTABELECE SISTEMATICA DE PREÇOS DOS PRODUTOS SIDERURGICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADIDOS CULTURAIS JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DO BRASIL NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO COMO ORGÃO VINCULADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/10/1991
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