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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE BRASILEIRA (CSB) DE CARATER PERMANENTE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTURA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI ENTRE SÃO BORJA E SÃO TOME.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADA AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, POR 07 (SETE) DIAS, A PARTIR DE 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS EMPRESAS SUCROALCOOLEIRO QUE TEM DEBITOS COM O BANCO DO BRASIL, CCOM O TESOURO NACIONAL E COM A RECEITA FEDERAL, BEM COMO O VALOR ATUALIZADO DESSES DEBITOS, EMPRESA POR EMPRESA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50 INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ESCLARECIMENTO ATINENTES A COMPRA OU ADOÇÃO ILEGAL DE BEBES BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ESCLARECIMENTOS ATINENTES A VENDA DE CRIANÇAS BRASILEIRAS PARA O EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1991
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