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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 14 DE MAIO DE 1981, SEJA DEDICADO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS NOVENTA ANOS DO APARECIMENTO DA MEMORAVEL ENCICLICA RERUM NOVARUM, DA SUA SANTIDADE O PAPA LEÃO XIII.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/) e outros.
- Data:
- 07/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 25, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO, MODIFICADO PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 5 E 17.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/) e outros.
- Data:
- 16/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/) e outros.
- Data:
- 04/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA LETRA AO ITEM II E MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM III DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 19/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DESCONTADO NA FONTE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 05/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 11/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES PREVISTOS EM TABELAS DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 13/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 2012, DE 25 DE JANEIRO DE 1983, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM ABONO DE 70% (SETENTA POR CENTO) PARA OS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 07/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO ESTUDANTE MATRICULADO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO DE ENSINO AUTORIZADO, REGISTRADO OU RECONHECIDO POR ORGÃO COMPETENTE O DIREITO A PAGAR METADE DO PREÇO DO INGRESSO NOS CINEMAS, TEATROS E CIRCOS NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 10/05/1983
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