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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 7 de julho de 2012, do advogado, poeta e político da Paraíba Ronaldo Cunha Lima.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-governador, ex-senador e poeta RONALDO CUNHA LIMA, ocorrido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS nº 19, de 2012, Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com data para o dia 17 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 22/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Niemeyer, ocorrido em 05 de dezembro de 2012, com a apresentação das devidas condolências à família.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Biolchi, ocorrido na manhã de 20 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta as Resoluções nºs 4, de 22/05/2013, e 5, de 25/06/2013, do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria MME nº 218, de 20/06/2013, e o Edital de Licitação para outorga do “Contrato de Partilha de Produção para o exercício das atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Bloco contendo a estrutura conhecida como prospecto de Libra”, publicados no DOU do dia 03/09/2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
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