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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS LEIS 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962 E 4390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964 E LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINAM A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSAS DE VALORES PARA O EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRIVILEGIOS ASSEGURADOS AS EMPRESAS DE AUDITAGEM DE CAPITAL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONDIÇÕES PARA A DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL E ESTABELECE SISTEMATICA DE PREÇOS DOS PRODUTOS SIDERURGICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES OFICIAIS DO PAIS EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE CARATER OFICIAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI 7416, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPI PARA AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS ADQUIRIDOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 05/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO ESTUDANTE MATRICULADO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO DE ENSINO AUTORIZADO, REGISTRADO OU RECONHECIDO POR ORGÃO COMPETENTE O DIREITO A PAGAR METADE DO PREÇO DO INGRESSO NOS CINEMAS, TEATROS E CIRCOS NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 10/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SER UTILIZADA COMO PROVA CONTRA O DEPOENTE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A REVISÃO OBRIGATORIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DOS DETENTORES DE CARGO ELETIVO OU DIRETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA QUITAÇÃO, BAIXA DA HIPOTECA E ESCRITURA DE IMOVEIS FINANCIADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 27/06/1983
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