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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de solidariedade ao Embaixador José Maurício Bustani, Diretor-Geral da Organização para Proscrição de Armas Químicas (OPAQ), e repúdio à posição do Governo dos Estados Unidos que vem exercendo pressões de toda ordem visando destituir o Embaixador do cargo que ocupa.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação de Sessão Especial, a realizar-se no dia 23 de maio de 2002, Quinta-feira, às 10:00, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear os 50 anos de fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em Ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Partido da Social Democracia Brasileira, pelo falecimento do Deputado Federal Nelson Marchezan, Presidente do PSDB no Rio Grande do Sul, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2002.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 18/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de Dom José Newton, Arcebispo Emérito de Brasília, ocorrido no dia 11 de novembro de 2001.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre o andamento das averiguações preliminares e de processo administrativo, devidas pela Secretária de Direito Econômico - SDE, e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em representação promovida pela empresa TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, contra a empresa HYPERCOM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Movimento Brasília pela Paz, que realizará no dia 27 de outubro de 2001, concentração frente à Catedral de Brasília, seguida de caminhada até a rampa do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial de Oração pela Paz.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Feijó, ex-Presidente do Internacional Sport Clube, ocorrido dia 05 de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a manifestação do Conselho Nacional de Educação na deliberação dos procedimentos normatizados pela Portaria nº 1985, de 10 de setembro de 2001.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um Voto de homenagem ao Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, pela passagem dos 106 anos de sua fundação, no dia 01 de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda para prestar informações e esclarecimentos necessários sobre os impactos na economia e nas finanças pública, em especial sobre as receitas do tesouro, que advirão da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 646, de 1999-Complementar, que dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/09/2001
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