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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO 13 AO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CAPITULO II, DO TITULO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A SEÇÃO I, DO CAPITULO VII, DO TITULO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO 12 AO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO X AO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTE-SE, APÓS O ART. 142 DO ATUAL TEXTO CONSTITUCIONAL, UM NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 08/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/10/1991
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