Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AOS LIMITES MAXIMOS DE IDADE PARA A NOMEAÇÃO DE MAGISTRADOS E MINISTROS DE TRIBUNAIS E PARA A APOSENTADORIA COMPULSORIA DO SERVIDOR PUBLICO EM GERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
27/09/1995
Matéria:
Ementa:
CONVOCA PLEBISCITO PARA O ELEITORADO DECIDIR SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFORMA CONSTITUCIONAL, ALTERA O ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PREVER A PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
10/10/1996
Matéria:
Ementa:
Altera o Parágrafo Segundo do artigo 72 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias. (Dispõe sobre o Fundo de Estabilização Fiscal).
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
15/10/1997
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO LXXVI DO ARTIGO 5º (QUINTO) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
26/03/1999
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
26/03/1999
Matéria:
Ementa:
Altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. 177 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
Data:
11/02/2014
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 62 da Constituição Federal, para prever a tramitação conjunta de projeto de lei com medida provisória.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
25/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
15/10/2013

Fazer nova pesquisa ›