Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 165, 166 E 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
11/12/1997
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO LXXVI DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
26/08/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 143 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
07/08/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/) e outros.
Data:
04/05/1982
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CAPITULO III, DO TITULO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
06/04/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO 13 AO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
06/04/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
06/04/1995
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
22/10/1991
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 132 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
08/05/1997
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CAPITULO II, DO TITULO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
06/04/1995

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