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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8239, DE 4 DE OUTUBRO DE 1991, QUE REGULAMENTA O ART 143, PARAGRAFOS 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO BIENAL DOS CHEFES DE MISSÕES DIPLOMATICAS PERANTE O SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ANO NACIONAL DO ADOLESCENTE, O DIA NACIONAL DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, USO, FISCALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE AGROTOXICOS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 23/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALARIO SEMPRE QUE O CUSTO DE VIDA SOFRER AUMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 01/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO FUNDO NACIONAL DO BEM - ESTAR DO MENOR - FUNABEM.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 17/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA CONCILIAR E JULGAR DISSIDIO ORIUNDOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE TRABALHADORES AVULSOS E SEUS TOMADORES DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 12/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE MORADIA POPULAR E CRIA O FUNDO DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES FUNDOCASA - BR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS, FERROVIARIAS E AQUAVIARIAS INTERESTADUAIS, PARA MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1997
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