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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, determinando prazo para o registro do desaparecimento de criança e adolescente e estabelece prazo máximo para o início das investigações.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE AEROCLUBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ADVERTENCIA NAS EMBALAGENS DE BATERIAS E PILHAS ELETROQUIMICAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 23, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. (Dispõe sobre a impugnação de candidatura a cargo eletivo majoritário, por parte de qualquer filiado ao partido).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivos à Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que "define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 40 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE QUE SEJAM SEMESTRAIS E QUE NÃO EXCEDA EM 80 POR CENTO DO INPC OS AUMENTOS DE MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM PRODUTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 25/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que aprova o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2013
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