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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Parlamentar
- Benedita da Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS FEDERAIS PARA APOSENTADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO 'BOA APARENCIA' NOS ANUNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DATA NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, 'DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- 'DECLARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DIA NACIONAL DA AÇÃO DA CIDADANIA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 28/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INFORMA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTARA SE AUSENTANDO DO PAIS, ENTRE OS DIAS 20 DE JUNHO A 06 DE JULHO DE 1997, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO 'ENCONTRO DE MULHERES PARLAMENTARES' DA FEDERATION DES FEMMES CHINOISES E PARLAMENTARES BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 08/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS FLORESTAIS PASSIVEIS DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 15/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, INFORMAÇÕES INTEGRAIS SOBRE O CONTEUDO DO RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADO JUNTO AO INDESP, PELA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POR CONTA DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES RELATIVAMENTE AS AÇÕES DAQUELE ORGÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 20/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E ACADEMICO ANTONIO CALLADO, OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 1997, NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS, EM VALORES ATUALIZADOS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 30/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA POR 06 (SEIS) SENADORES, PARA, DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSANDO POR CIMA DAS PRERROGATIVAS MINIMAS DE DIREITOS HUMANOS A QUE TEM DIREITO O CIDADÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 08/04/1997
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