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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Parlamentar
- Benedita da Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS, EM VALORES ATUALIZADOS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 30/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA POR 06 (SEIS) SENADORES, PARA, DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS, ACOMPANHAR A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMETIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSANDO POR CIMA DAS PRERROGATIVAS MINIMAS DE DIREITOS HUMANOS A QUE TEM DIREITO O CIDADÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO PARA OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE SE REFERE AO REPASSE DE VERBAS ORÇAMENTARIAS COM A INTRODUÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BASICA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, INFORMAÇÕES INTEGRAIS SOBRE O CONTEUDO DO RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADO JUNTO AO INDESP, PELA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POR CONTA DE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES RELATIVAMENTE AS AÇÕES DAQUELE ORGÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 20/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INFORMA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTARA SE AUSENTANDO DO PAIS, ENTRE OS DIAS 20 DE JUNHO A 06 DE JULHO DE 1997, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO 'ENCONTRO DE MULHERES PARLAMENTARES' DA FEDERATION DES FEMMES CHINOISES E PARLAMENTARES BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 08/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LEGENDA CODIFICADA NA PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 20/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE O NOME DE ZUMBI DOS PALMARES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 11/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A INSERÇÃO DA ADVERTENCIA, NO ROTULO DOS RECIPIENTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DE SEREM OS EFEITOS DESTAS BEBIDAS PREJUDICAIS A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 389 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT).
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 29/08/1995
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