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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benedita da Silva
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE O NOME DE ZUMBI DOS PALMARES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 11/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DATA NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, 'DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO 'BOA APARENCIA' NOS ANUNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS FEDERAIS PARA APOSENTADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE FIRMAREM CONTRATOS DE TRABALHO COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE INFORMATICA NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CODIGO GENETICO (DNA), PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DOS ENCARGOS TRABALHISTAS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMESTICO, INSTITUI E FIXA LIMITE DE DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS DE PESSOA FISICA DE GASTOS COM TRABALHADORES DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 14/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A IMPRESSÃO DA MENSAGEM QUE MENCIONA NOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 30/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ASSEDIO SEXUAL NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 13/08/1997
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