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Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedita da Silva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benedita da Silva
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 21, 23 E 28 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO POLICIAL.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 18/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 31/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 389 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT).
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 29/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CRIME DE ASSEDIO SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 13/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 59 DO DECRETO-LEI 7661 DE 21 DE JUNHO DE 1945, QUE DISPÕE SOBRE FALENCIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 224 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIO AOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS, NA FORMA DO ART. 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA O MENÇÃO DO QUESITO 'COR' EM DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
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