Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
RQS 273/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1995.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
09/03/1995
Matéria:
RQS 622/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
26/04/1995
Matéria:
RQS 663/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 02 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DE MEU PAI EM MACEIO-AL.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
03/05/1995
Matéria:
RQS 853/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ACOMPANHANDO TRATAMENTO MEDICO DO SEU PAI.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
02/06/1995
Matéria:
RQS 886/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 E 12 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DO PAI EM SÃO PAULO, NA BENEFICENCIA PORTUGUESA.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
08/06/1995
Matéria:
RQS 913/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE COMPARECIMENTO AO SEPULTAMENTO DE MEU SOGRO NA CIDADE DE MACEIO-AL.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
14/06/1995
Matéria:
RQS 1118/1995
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONSTITUIDA POR 09 (NOVE) SENADORES TITULARES E 09 (NOVE) SUPLENTES PARA ESTUDAR A REFORMA TRIBUTARIA DURANTE UM PERIODO DE 60 DIAS.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
21/08/1995
Matéria:
PEC 29/1996
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/1996
Matéria:
PLS 71/1996
Ementa:
ESTABELECE OS PRAZOS PARA ENVIO, AO CONGRESSO NACIONAL DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 165, PARAGRAFO NONO, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
17/04/1996
Matéria:
PLS 176/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DOS GASTOS COM TRABALHADORES DOMESTICOS NA DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE DO IMPOST SOBRE A RENDA DA PESSOA FISICA.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
08/08/1996

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