Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
PDL 69/2021
Ementa:
Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”, o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”, o Decreto nº 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.” e o Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, “que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas”.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/02/2021
Matéria:
PL 372/2021
Ementa:
Concede, nos termos do art. 21, XVII, da Constituição Federal, anistia às pessoas denunciadas no âmbito da denominada Operação Spoofing, por revelarem perseguições políticas e desvios funcionais em série praticados por membros da magistratura e do Ministério Público Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/02/2021
Matéria:
REQ 23/2021 - CDIR
Ementa:
Requerimento de licença
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
02/03/2021
Matéria:
REQ 46/2021 - CDIR
Ementa:
Requerimento de licença 16.03.21
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/03/2021
Matéria:
REQ 72/2021 - CDIR
Ementa:
Requerimento de licença
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
13/04/2021
Matéria:
RQS 299/2021
Ementa:
Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
18/02/2021
Matéria:
RQS 468/2021
Ementa:
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
24/02/2021
Matéria:
RQS 555/2021
Ementa:
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/02/2021
Matéria:
RQS 1097/2021
Ementa:
Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
22/03/2021
Matéria:
RQS 1163/2021
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/03/2021

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