Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o Decreto do Presidente da República s/nº, de 21 de abril de 2022, que concede graça (indulto individual) ao Deputado Federal Daniel Lucio da Silveira.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/04/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores a idosos, bem como sobre a capacitação de cuidadores de idosos.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer presença presidente BB para prestar informações
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer o convite ao Exmo Sr. Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os critérios de promoção para os diplomatas no Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
11/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença 10/02/2022
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento de lincença dos dias 02/02/22, 16/02/22, 17/02/22
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento licença 15/03/2022
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento licença 29/03/22
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
29/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requerimento 11.05.22
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
12/05/2022

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