Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Autor:
Senador Flávio Dino (PSB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
20/02/2024
Matéria:
Ementa:
Consolida a legislação federal sobre o comércio exterior e dispõe sobre os Impostos de Importação e Exportação.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento licença 21.02.24.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
22/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento 27.02.24
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento 07.03.24
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
07/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
26/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença 09.04.24
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
09/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento 10.04.24
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença 11.04.24
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
11/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer instauração de processo disciplinar em face do Senador Marcos do Val, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal; no art. 32, do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 11, do CEDP.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/06/2023

Fazer nova pesquisa ›