Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
ATS 90/2005
Ementa:
Institui Comissão destinada a propor, orientar e executar o calendário das comemorações dos 180 anos do Senado Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
14/12/2005
Matéria:
CON 2/2011
Ementa:
Possibilidade de transformar projeto de lei de conversão nº 04, de 2011, em projeto de lei após deliberação parlamentar acerca da admissibilidade da respectiva Medida Provisória.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
17/03/2011
Matéria:
INS 1/2012
Ementa:
Sugere, nos termos regimentais, a criação e a manutenção, pelo Senado Federal, de banco de dados sócio-econômicos relativos a temas de índole federativa, a exemplo do endividamento público e operações de crédito, arrecadação do ICMS, repartição das receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, dentre outros.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
27/03/2012
Matéria:
OFS 20/2018
Ementa:
Indicação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/05/2018
Matéria:
PDS 6/2002
Ementa:
Dispõe sobre as eleições gerais de 2002. (Suspende decisão do TSE que vincula coligações partidárias federais e estaduais).
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
06/03/2002
Matéria:
PDS 950/2003
Ementa:
Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em território nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
09/12/2003
Matéria:
PDS 150/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/06/2013
Matéria:
PDS 180/2017
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de referendo revogatório (i) do processo de privatização da empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS, da Casa da Moeda do Brasil das empresas subsidiárias da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS; e (ii) do Decreto 9.147, de 28 de agosto de 2017, que “extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca”
Autor:
Senador Roberto Requião (PMDB/PR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PMDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
27/09/2017
Matéria:
PDS 53/2018
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PODE/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
09/05/2018
Matéria:
PEC 29/1996
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/1996

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