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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
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- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ACOMPANHANDO TRATAMENTO MEDICO DO SEU PAI.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 E 12 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DO PAI EM SÃO PAULO, NA BENEFICENCIA PORTUGUESA.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE COMPARECIMENTO AO SEPULTAMENTO DE MEU SOGRO NA CIDADE DE MACEIO-AL.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONSTITUIDA POR 09 (NOVE) SENADORES TITULARES E 09 (NOVE) SUPLENTES PARA ESTUDAR A REFORMA TRIBUTARIA DURANTE UM PERIODO DE 60 DIAS.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 21/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DAS BOLSAS DE ESTUDO DO PROJETO 'CRIANÇA CIDADÃ' AS FAMILIAS DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS CARENTES QUE TRABALHAM NOS CANAVIAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer por intermédio do Ministro de Minas e Energia informações sobre antecipações de receitas feitas pela PETROBRAS ao Estado de Alagoas nos últimos 2 anos.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Banco Central do Brasil informações sobre o processo de liquidação extrajudicial do PRODUBAN.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União auditoria no contrato de suprimento e intercâmbio de energia elétrica na área do Ministério de Minas e Energia, envolvendo a comercialização da energia da usina Angra II, tendo como partes a ELETROBRÁS / ELETRONUCLEAR, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e distribuidoras de energia, no valor de R$ 190.967.364,18, como compensação por hipotético prejuízo causado às empresas distribuidoras pela não entrega de energia em decorrência do atraso das obras da usina Angra II.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre o Inquérito Processo nº 35366.001639/98-70, que apura fraude em fornecimento de CND - Certidão Negativa de Débito do INSS, em transação imobiliária realizada entre o Sr. João Carlos Di Genio e a empresa Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda., no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União que remeta na sua integralidade cópia da Auditoria realizada nas obras do Aeroporto Deputado Luiz Eduardo Magalhães em Salvador - BA, em convênio do INFRAERO com o Governo da Bahia, sobre denúncia de desvio de R$ 58.000.000,00 (cinqüenta e oito milhões de reais), cujas obras foram realizadas pela Construtora OAS.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 20/02/2001
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