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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
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- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a instauração de Inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal dos negócios realizados por RUBENS GALERANNI com a Administração do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Senador Freitas Cavalcanti ocorrido em Maceió, em 29 de agosto de 2002.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. José de Medeiros Tavares, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, Vice-Governador, por duas vezes, e Governador do Estado, ocorrido no dia 27 de abril de 2003, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 15 de março de 2005 destinada a comemorar os vinte anos da redemocratização do Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão de amanhã, dia 16 de março de 2005, seja destinada a homenagear a memória do Deputado Luís Eduardo, que, se vivo estivesse, completaria, nesta data, cinqüenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 15/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para integrar a comitiva oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que comparecerá aos funerais de Sua Santidade o Papa João Paulo II, em Roma, no próximo dia 08 de abril de 2005, ficando ausente do País no período de 07 a 10 de abril de 2005, conforme estabelece o inciso I do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 164, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 22 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/04/2005
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