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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e da Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa do Senado Federal proposta de inserção da biografia do ex-Senador por Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, na coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de sessão solene do Congresso Nacional, no de 25 de maio de 2006, destinada a recepcionar o Presidente da França, Senhor Jacques Chirac, em visita de Estado ao Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença, com ônus para esta Casa, para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em visita oficial a Portugal, no período de 05 a 11 de junho de 2013. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, ausência do País no período de 05 a 11 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 31/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018.
- Autor:
- Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do bloco Minoria Humberto Costa (PT/PE), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal, na condição de presidente, em visita oficial a Moscou, Rússia, por ocasião do Fórum Parlamentar do BRICS; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 04 a 10 de junho de 2015.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento das PEC nºs 20, de 2006, 22, de 2001, e 43, de 2003, da PEC nº 60, de 2005, que passará a tramitar separadamente.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em Visita Oficial à República Popular da China. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2016.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 24/08/2016
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