Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
27/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento das PEC nºs 20, de 2006, 22, de 2001, e 43, de 2003, da PEC nº 60, de 2005, que passará a tramitar separadamente.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
27/05/2009
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
26/04/1995
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, na condição de Presidente, em Visita Oficial à República Popular da China. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2016.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
24/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
09/08/2017
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 02 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DE MEU PAI EM MACEIO-AL.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
03/05/1995
Matéria:
Ementa:
Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
18/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 374, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão integrada por seis juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, em 180 (cento e oitenta) dias.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
01/08/2012
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
27/08/2019

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