Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
Ementa:
Requer a Transcrição nos Anais do Senado da Carta Aberta de Alerta dos Cidadãos e Cidadãs Alagoanos sobre a venda da Empresa Petroquímica Braskem e o megadesastre ambiental causado em Maceió, Alagoas, em 2018.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, em virtude do falecimento do Senador Luiz Henrique, ocorrido no dia 10 de maio, na cidade de Joinville, Santa Catarina, as seguintes homenagens: a) inserção em ata de voto de profundo pesar; b) apresentação de condolências à família e ao Estado; c) representação nos funerais e cerimônias levadas a efeito em homenagem à memória do falecido; e d) levantamento da sessão.
Autor:
Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
11/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
29/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Senador Freitas Cavalcanti ocorrido em Maceió, em 29 de agosto de 2002.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/09/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
11/09/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre os repasses para incentivo à exportação, discriminando valores, nomes das empresas favorecidas, datas, finalidade de cada um dos recursos, atas das reuniões da Câmara de Comércio Exterior, de janeiro de 2000 até a presente data e o órgão que, em última instância, decide pela aprovação e liberação dos recursos destinados a incentivar as exportações.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
11/09/2001
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2009, de autoria do requerente.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de De Lei do Senado nº 391, de 2008, de autoria do requerente.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
28/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e da Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à Mesa do Senado Federal proposta de inserção da biografia do ex-Senador por Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, na coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2015

Fazer nova pesquisa ›