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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Mesa do Senado Federal autorização para que a biografia do Ex-Senador José Ermírio de Moraes integre a coleção "Grandes vultos que honraram o Senado" em justa homenagem à destacada atuação do Parlamentar, incluindo seus discursos e principais trabalhos legislativos, depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Desnacionalização da Economia Brasileira, atividades como dirigente partidário na qualidade de Presidente do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro e operosa gestão como Ministro da Agricultura.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclama o Congresso Nacional, tendo em vista a gravidade da crise na Argentina, a enviar voto de solidariedade ao povo e ao governo argentinos, e de repúdio ao comportamento do Governo dos Estados Unidos da América, representado pelo seu Tesouro Nacional e pelo Fundo Monetário Internacional.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a Convocação do Ministro Celso Lafer, e dos auxiliares que julgar necessários, para trazer a esta Comissão os documentos e propostas norte-americanas para o Brasil sobre a ALCA, e as contrapropostas brasileiras. Tal qual o Senado norte-americano, o Senado brasileiro precisa estar a par do que ocorre nestas negociações.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 21/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Anula a concessão da Ordem do Cruzeiro do Sul ao Sr. Alberto Fujimori pelo Governo Brasileiro.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta parágrafo ao artigo 163, revoga o artigo 165, § 9º, da Constituição Federal e altera o artigo 35, § 2º, "caput", do ADCT, dispondo sobre leis gerais de finanças públicas.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso e parágrafo único ao artigo 49 e inciso ao artigo 84 da Constituição Federal. (Modifica as competências privativas do Congresso Nacional e da Presidência da República relativos aos atos, acordos, convênios e tratados que versem sobre matéria de comércio internacional).
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 29/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estatui normas gerais para a contabilidade governamental.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para limitar o estoque da dívida mobiliária federal com cláusula de correção cambial.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de artista circense.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre importação para equipamentos e animais amestrados destinados a atividades circenses.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 20/11/2001
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