Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
Parlamentar
Roberto Requião
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS AS EMBAIXADAS BRASILEIRAS QUE RELACIONA.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
06/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES QUE CONFIRMEM OU INFIRMEM O ALEGADO NO ARTIGO 'CRIME DE LESA-PATRIA', PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 07 DE ABRIL DE 1995, PELO SENHOR JOSE MACHADO SOBRINHO, ENTÃO DIRETOR DA PETROBRAS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
04/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS POR ESTE MINISTERIO PARA O LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DAS VACINAS ANTIAFTOSA PARA SUINOS E BOVINOS; OS LABORATORIOS OFICIAIS OU CREDENCIADOS PELO MINISTERIO INCUMBIDOS DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE EFICACIA; A PERIODICIDADE QUANTO AO CONTROLE DE QUALIDADE; OS LABORATORIOS AUTORIZADOS PARA SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; O DIFERENCIAL DE CUSTOS PARA O PECUARISTA E PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO A AQUISIÃO DE VACINAS NACIONAIS E IMPORTADAS; E QUAIS OS LINEAMENTOS QUE CARACTERIZAM, HOJE, A POLITICA NACIONAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA?
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
18/10/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA AO ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O PARAGRAFO SEGUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
29/11/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
18/01/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
19/01/1996
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V E AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 13, DA LEI 9249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
25/03/1996
Matéria:
Ementa:
CRIA A ZONA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
27/03/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
08/04/1996
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
25/04/1996

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