Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CAIXAS DE CIGARROS EXPORTADAS PELAS EMPRESAS PHILLIPS MORRIS, SUDAM E SOUZA CRUZ, PARA O CHILE, PARAGUAI, URUGUAI, BOLIVIA E ARGENTINA, BEM COMO AS COTAS REFERENTES A CADA UM DELES, ESPECIFICADAS, MES A MES, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATRIBUIR AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A INICIATIVA DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL ESPECIALIZADAS EM PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES FINANCEIROS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 30/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESGATE DE TITULOS PUBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS E EMITIDOS EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 33 DO ADCT.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS FRAUDES CAMBIAIS OCORRIDAS NOS ANOS DE 1988 E 1989.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', A FIM DE AMPLIAR A SEGURANÇA E A FISCALIZAÇÃO DO VOTO ELETRÔNICO.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SERIE DE ATAS DO BANCO DO ESTADO DO PARANA - BANESTADO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/08/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATRIBUIR AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A INICIATIVA DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DA JUSTIÇA ESPECIALIZADAS EM PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES FINANCEIROS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a inelegibilidade para os mesmos cargos, no período subseqüente, do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 20/08/1999
Fazer nova pesquisa ›