Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

Matéria:: PLS 297/1995

Tramitação Bicameral do(a) PLS 297/1995
Ementa:: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE A GRANEL, POR MEIO DE CONDUTO, DE DERIVADOS DE PETROLEO PRODUZIDOS NO PAIS.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 31/10/1995

Matéria:: PLS 50/1996

Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/1996
Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V E AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 13, DA LEI 9249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 25/03/1996

Matéria:: PLS 122/1995

Tramitação Bicameral do(a) PLS 122/1995
Ementa:: ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES BRASILEIROS CONTRA PRATICAS DISCRIMINATORIAS ADOTADAS POR OUTROS PAISES.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 17/04/1995

Matéria:: PDS 243/2000

Tramitação Bicameral do(a) PDS 243/2000
Ementa:: Susta a Portaria nº 8, de 25 de setembro de 2000, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 23/11/2000

Matéria:: PRS 8/2011
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da escolha de autoridades pelas comissões.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 22/03/2011

Matéria:: PEC 62/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 62/2016
Ementa:: Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 22/11/2016

Matéria:: PEC 20/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 20/2016
Ementa:: Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:: 19/04/2016

Matéria:: PEC 100/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 100/2015
Ementa:: Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 49 e inciso ao art. 84 da Constituição Federal, para prever a participação do Congresso Nacional nas negociações de atos, acordos, convênios e tratados que versem sobre matéria de comércio internacional.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 14/07/2015

Matéria:: PEC 35/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 35/2015
Ementa:: Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 25/03/2015

Atividade Legislativa