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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 62 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES', A FIM DE AMPLIAR A SEGURANÇA E A FISCALIZAÇÃO DO VOTO ELETRÔNICO.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V E AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 13, DA LEI 9249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ZONA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EM RELAÇÃO AOS CIGARROS DESTINADOS A EXPORTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 11/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 27/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES BRASILEIROS CONTRA PRATICAS DISCRIMINATORIAS ADOTADAS POR OUTROS PAISES.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/04/1995
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