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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da Emenda n°6 -CMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (utilização do FGTS para financiamento habitacional).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 280, de 2004; 132, 191 e 467, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2003, que já se encontra apensado aos de nºs 210, de 2003; 75 e 323, de 2004; e 87, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 17/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Arthur da Távola (Paulo Alberto Monteiro de Barros), ocorrido no Rio de Jeneiro, no dia 09 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar, pelo falecimento, no dia 09 de fevereiro de 2006, do Senhor DORVAL DE MAGALHÃES, Engenheiro Agrônomo de profissão, Escritor por vocação, além de desempenhar vários cargos na Administração Pública, e que seja levado ao conhecimento da família, à Assembléia Legislativa de Roraima, à Prefeitura Municipal de Boa Vista e à Academia Roraimense de Letras.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal informações sobre a auditoria fiscal realizada para evidenciar sonegação fiscal, enriquecimento ilícito ou existência de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados por Eduardo Jorge Caldas Pereira e sua esposa Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira, por solicitação do Ministério Público de Goiás e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, do Tribunal de Contas da União informações detalhadas sobre a reincidência de irregularidades em algumas obras públicas fiscalizadas nos dois últimos anos, de forma a evidenciar as razões pelas quais não foi possível o saneamento desses empreendimentos, além das ações tomadas pelo referido Tribunal com vistas a essa finalidade.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre os valores das indenizações concedidas aos anistiados políticos e os critérios adotados para julgamento dos processos em andamento, já que denúncias apontam não haver obediência a ordem cronológica, informando, também, o montante das indenizações já decididas e o impacto causado aos cofres públicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Amaral, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 06/03/2002
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