Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR) e outros.
Data:
27/06/1995
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A JUSTIÇA AGRARIA.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR) e outros.
Data:
11/08/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR) e outros.
Data:
26/03/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 52, III, 'D', 52, XI, 84, XIV E 192, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR) e outros.
Data:
05/02/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 52, III, 'D', 52, XI, 84, XIV E 192, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO 5º (QUINTO) DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATRIBUIR AO SERVIDOR NÃO ESTAVEL, QUE FOR EXONERADO, O DIREITO A INDENIZAÇÃO PREVISTA NAQUELE DISPOSITIVO.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos §§ 5º e 6º do artigo 14 da Constituição Federal para prever a obrigatoriedade de o Presidente da República, Governador e Prefeito licenciar-se do cargo para concorrer à reeleição e a outros cargos.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
Data:
06/12/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o artigo 149 A à Constituição Federal. (Autoriza os Municípios e o Distrito Federal a instituir contribuição para custeio do serviço de iluminação pública).
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
Data:
01/03/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 37 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargo de professor com outro, administrativo, técnico ou científico).
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
Data:
13/03/2003

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