Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 176 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE PACARAIMA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CAROEBE, NOS ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DENOMINA 'RODOVIA GOVERNADOR HELIO CAMPOS', TRECHO DA BR-174.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 69, DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS', PARA CRIAR A BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE. - COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 2º (SEGUNDO), DA LEI 9192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI 5540, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE REGULAMENTAM O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES UNIVERSITARIOS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A EXPORTAÇÃO DA MADEIRA EM TORA, PRANCHA, OU NÃO ACABADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA SELO A SER FIXADO NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/02/1999
Fazer nova pesquisa ›