Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ART SEGUNDO DA LEI 9192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE REGULAMENTAM O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES UNIVERSITARIOS.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
24/07/1997
Matéria:
Ementa:
DETERMINA QUE O MINISTERIO DA FAZENDA DIVULGUE A ENTREGA DAS COTAS REFERENTES AOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DOS MUNICIPIOS NA REDE DE COMUNICAÇÃO INTERNET.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
16/09/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE RESPONSAVEL, NA OCORRENCIA DE INDICIOS DA IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERARIO DOS DANOS EM APURAÇÃO.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
18/09/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO PRATICADA CONTRA SERVIDORES ANISTIADOS.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
06/11/1997
Matéria:
Ementa:
CRIA SELO A SER FIXADO NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
28/11/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
02/02/1998
Matéria:
Ementa:
PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA EM TORA, PRANCHA, OU NÃO ACABADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
04/02/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 69, DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS', PARA CRIAR BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
03/04/1998
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 82, DE 27 DE MARÇO DE 1995. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
07/04/1998
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RORAINOPOLIS, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
23/02/1999

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