Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/03/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal para aumentar a pena para os crimes de roubo e de receptação de cargas.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Oeiras (UFO), no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a disponibilidade de veículos adaptados, que poderão ser adquiridos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, para o aprendizado de pessoas com deficiência física nas instituições de formação de condutores que especifica.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 6º-A à Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, a fim de estabelecer a gratuidade na primeira emissão do documento de identificação do Registro de Identidade Civil.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para prever a obrigatoriedade das empresas de comunicar ocorrências relativas à violação ou vulnerabilidade de seus sistemas de segurança que armazenam dados cadastrais dos consumidores.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
18/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 191-A da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional e os arts. 57, 70 e 71 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para deixar de exigir certidões negativas de débitos tributários e facilitar a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
25/05/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
06/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Código de Defesa do Consumidor para criar mecanismos de ressarcimento ao consumidor que sofreu cobrança indevida.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
08/06/2011

Fazer nova pesquisa ›