Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tratar do fornecimento, pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de serviços ao consumidor portador de deficiência visual.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
25/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, na forma regimental, e em adendo ao Requerimento nº 51, de 2012 - CI, que sejam convidados, com a mesma finalidade do Requerimento supracitado, os Presidentes das companhias aéreas TAM Linhas Aéreas S.A. - Senhor Marco Antonio Bologna, e da Azul Trip S. A - Senhor David Neeleman, tendo em vista que o Presidente da GOL Linhas Aéreas - Senhor Paulo Sérgio Kakinoff, já foi elencado para a mesma audiência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
06/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre a estrutura organizacional e funcionamento da Superintendência da INFRAERO no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
30/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260,II,b, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 9, de 2009, com os seguintes Projetos já apensados: PLS nº 151,505, de 2007; PLS nº 99, 177, 307,692,703, de 2011; e PLS nº 9, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº. 139, de 2012, seja apreciado também pela Comissão de Assuntos Econômicos, por tratar de matéria no âmbito de sua competência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
14/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, informações acerca das Obras do Porto de Luiz Correia, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos doa rt. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 99, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
01/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações acerca da participação estrangeira no controle societário de empresas brasileiras de Segurança Privada.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do RISF, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 232, de 2003; e 274, de 2012, ambos complementares.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja remetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
29/11/2012

Fazer nova pesquisa ›