Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Lei nºs 9.249 e 9.250, ambas de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das contribuições e doações efetuadas ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS instituído pela Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para retirar a referência à dosagem etílica no tipo penal e prever a possibilidade de caracterização da infração por outros meios de prova admitidos em direito.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
18/08/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de maitre e garçom.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
01/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para punir a prática de atos preparatórios tendentes à execução de homicídio e de crimes hediondos.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
13/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 47 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, definindo novas regras para a apresentação de emendas coletivas de bancada estadual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Data:
03/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, informações acerca da atual situação do Rio Parnaíba.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/02/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
15/03/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 233, de 2010; 176, de 2007; e 314, de 2008.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas às empresas de TV de sinal aberto, no Estado do Piauí, em razão de denúncias veiculadas na imprensa a propósito de concessão de TV para "laranjas".
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
04/05/2011

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