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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulações à cidade de Assis - SP, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação, ocorrido no último dia 1º de julho de 2005 e que sejam comunicados o Prefeito Ézio Spera, o Vice-Prefeito João Rosa e o Presidente da Câmara de Vereadores Célio Diniz.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de abril de 2005 seja dedicado à comemoração dos quarenta anos de atividades da Rede Globo de Televisão.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja consignado voto de aplauso ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antonio Busato, pelo transcurso do Dia do Advogado.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações referentes ao encargo de capacidade emergencial, conhecido como "seguro-apagão".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 27/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações refente a aspectos que necessitam ser esclarecidos sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas prestadas por entidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais a consignação em ata de voto aplauso à Imprensa brasileira, que comemora em todo país, no dia 01 de junho as comemorações pelo Dia da Imprensa.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores da hora do expediente, do dia 11 de abril de 2002, seja reservado a homenagear a passagem de um ano da morte de GINETTA CALLIARI, representante exponencial do Movimento dos Focolares no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 21/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações referentes as ações adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários, no tocante a eventuais prejuízos causados aos acionistas minoritários das Cervejarias Brahma e Antarctica (Companhia de Bebidas das Américas - AmBev) que exerceram o direito de retirada, decorrente do baixo valor oferecido às suas ações e a íntegra do relatório pertinente à investigação sobre o vazamento de informações privilegiadas dias antes do anúncio da fusão no mercado.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Giovanni Bellotti, ocorrido em 14 de maio de 2003, e apresentação de condolências à família, ao Estado São Paulo e ao INCOR.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A DENUNCIA QUE MOTIVOU A ESCUTA NOS TELEFONES DO EMBAIXADOR JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 22/11/1995
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