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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO, TRATANDO DE COMPROMISSOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 19/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO JUNTO A ASSEMBLEIA GERAL DA INTERPOL, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 04 A 10 DE OUTUBRO DE 1995, EM BEIJING, CHINA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA DECIMA QUARTA CONFERENCIA REGIONAL AMERICANA DA INTERPOL, QUE TERA LUGAR EM PHOENIX, ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 07/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A DENUNCIA QUE MOTIVOU A ESCUTA NOS TELEFONES DO EMBAIXADOR JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA SEM ONUS PARA O SENADO FEDERAL, A FIM DE PARTICIPAR DAS JORNADAS INTERNACIONAIS SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR DOS ORGÃOS E ATIVIDADES DE SEGURANÇA INTERIOR E INTELIGENCIA, A SE REALIZAR EM BUENOS AIRES, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE ABRIL, ORGANIZADAS PELA COMISSÃO BICAMERAL PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PARLAMENTO ARGENTINO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO INDULTO ESPECIAL E CONDICIONAL, CONFORME O ESTABELECIDO NO DECRETO 1860, DE 11 DE ABRIL DE 1996.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 30/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO DE 19 DE MARÇO DE 1996 DEDICADO A COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO FRANCISCO PRESTES MAIA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP) e outros.
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 29, da Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de proibir a cobrança de taxas ou tarifas e outros preços públicos da população, enquanto não forem finalizados os serviços de infra-estruturas e instalações operacionais e o saneamento básico respectivo estiver efetivamente sendo prestado à população.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para acrescentar o inciso VII-C no art. 1º.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
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