Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Matéria:: RQS 21/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Escola de Samba Vai-Vai pelo tema do Carnaval de 2008 sobre a Educação no Brasil e consagrar-se campeã.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:: 07/02/2008

Matéria:: RQS 704/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, a fim de participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 24 a 27 de junho de 2007, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 19/06/2007

Matéria:: RQS 726/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde, informações referentes ao consumo de água não-tratada, na região do semi-árido nordestino.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 19/06/2007

Matéria:: RQS 1328/2004
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 40, inciso II, do Regimento Interno, concessão de licença para desempenhar a missão de observador parlamentar na 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a ser realizada na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 05 a 17 de novembro de 2004.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 20/10/2004

Matéria:: RQS 3/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 158 combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 22 de janeiro de 2004, seja destinada a homenagear a cidade de São Paulo, pelo transcurso do seu 450º aniversário, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2004.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 19/01/2004

Matéria:: RQS 218/2005
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre indulto condicional e comutação a condenados por ampla gama de crimes, inclusive aqueles passíveis de pena privativa de liberdade superior a 6 (seis) anos.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 01/04/2005

Matéria:: RQS 225/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Lembrança pelo transcurso do 5º ano de falecimento do ex-Governador, ex-Senador, ex-Deputado Federal e ex-Prefeito Mário Covas, ocorrido no dia 06 de março de 2001, e que esta manifestação da Casa seja levada ao conhecimento da família do falecido, ao Presidente do Partido de São Paulo (PSDB) e ao Governador do Estado Dr. Geraldo Alckmin.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 06/03/2006

Matéria:: RQS 17/2006
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria de acompanhamento do Programa Emergencial de Trafegabilidade e de Segurança nas Estradas, executado com os recursos previstos pela Medida Provisória nº 276, de 2 de janeiro de 2006, e outros que lhe sejam destinados.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/01/2006

Matéria:: RQS 457/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Comando do Exército pelo transcurso do dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril de 2004.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 19/04/2004

Matéria:: RQS 1141/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL, QUANTO A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO PARA APURAR DELITOS CAPITULADOS NA LEI 7492, DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, EVENTUALMENTE PRATICADOS O AMBITO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTATAIS E PRIVADA, AGORA SOB INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL.
Autor:: Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
Data:: 29/08/1995

Atividade Legislativa