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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1° do art. 1° e do art. 2° da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja incluído o nome do Senador Severo Gomes na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado e História Constitucional do Brasil", fazendo constar da obra, seus trabalhos parlamentares publicados nos Diários do Senado e do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e os arts. 1º e 6º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, também do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações sobre a arrecadação e repasses das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, incluindo os destinados ao prêmio e à Caixa a título de custeio e administração, por loteria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Aplauso ao Senhor Prefeito da cidade de São Paulo, José Serra, pelas medidas que vem adotando em respeito ao meio ambiente, de combate ao desmatamento ilegal das reservas florestais, promovendo o controle do uso de madeira nativa em obras públicas.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno Senado Federal, seja consignado Voto de Aplauso à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, pelas ações desencadeadas pelo Ministério no combate ao desmatamento ilegal das nossas reservas florestais, com a promoção das apurações na extração irregular de madeiras na Amazônia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao D. Cláudio Hummes, Cardeal-Arcebispo de São Paulo, pelo transcurso dos trinta anos de sua ordenação episcopal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 145 e ss., do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares e sete suplentes, com limite máximo de despesa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada a, no prazo de noventa dias, apurar irregularidades cometidas por empresas de seguros, revendedores de automóveis, recuperadoras de veículos e oficinas de desmanche de automóveis, em relação aos veículos "salvados".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 13 de Novembro de 2003, seja dedicado a homenagear o Dia Nacional do Vereador (a).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARES CONTRATAÇÕES DE PESSOAL SOB DISFARÇADAS CONSULTORIAS INTERNACIONAIS, DENUNCIADAS PELO SECRETARIO FEDERAL DE CONTROLE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 19/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHO DA CASA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TABALHOS DA CASA NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 12/04/1995
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