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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 167, 246 E 290 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o critério de determinação da receita corrente líquida constante das Resoluções nº 40, de 2001, e o nº 43, de 2001.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar os fatos envolvendo o ex-Assistente Parlamentar ROBERTO ARRUDA DE MIRANDA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 10/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaurar Sindicância para apurar os fatos noticiados na mídia nacional, destacadamente na Revista Época de 15 de agosto de 2005 e nos jornais O Globo, O Estado de S.Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense desta data, sobre eventual sumiço de notas fiscais (provas) do arquivo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento nº 3, de 2005 - CN, que requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundado na letra "c" do inciso II do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 20 de agosto de 2009 para participar da Audiência Pública da Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 156 de 2009, que dispõe sobre reforma do Código de Processo Penal, a realizar-se em Goiânia/GO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 10 de abril de 2010, do senhor MAURY CORRÊA SILVA, pai do apresentador de televisão da Rede Globo Fausto Silva.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Louvor à Fundação Universidade Guarulhos pelos seus 40 anos de existência.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que o PLS nº 150, de 2006, seja retirado da pauta para reexame da matéria pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo transcurso, no dia 11 de março de 2008, da missa de sétimo dia do falecimento do ex-Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Jorge Miguel.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 12/03/2008
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