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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE PERMISSÃO DE SAIDA DE PRESOS EM ESTABELECIMENTO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PARAGRAFO OITAVO DO ART. 144 - CONSTITUIÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP) e outros.
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais do art. 50, § 2º, e na forma regimental dos arts. 215, item I, e 216, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 40 e 39 do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 930, de 2009, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de agosto de 2009, para, como membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL, participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Motevidéu, no Uruguai, e comunica que estará ausente do País no período de 15 a 19 de agosto de 2009 para atender a missão.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, tendo em vista sua designação, pelo Presidente do Conselho de Ética, para participar, como painelista, do XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DO CLAD, a ser realizado em Salvador/BA, no período de 27 a 30 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Laila Ganme Cotait, esposa do Primeiro Suplente - Dr. Alfredo Cotait e filha de Emília Aun Ganme e Antonio Ganme, fundador do Hospital Nove de Julho.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor-Doutor PEDRO SALOMÃO JOSÉ KASSAB, médico dermatologista, formado pela Universidade de São Paulo/USP, em 1953, ex-Presidente da Associação Médica Brasileira/AMB e da Associação Médica Mundial/AMM, membro da Academia Paulista de Letras/APL, há mais de meio século, diretor-geral da Fundação Liceu Pasteur, pai do prefeito de São Paulo GILBERTO KASSAB.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 20 de julho de 2010, do jovem RAFAEL MASCARENHAS, filho da atriz da TV GLOBO CISSA GUIMARÃES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do pesquisador e virologista Dr. Hermann Gonçalves Schatzmayr, considerado um expoente da ciência nacional, que ocorreu no dia 21 de junho de 2010, aos 74 anos, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2009, para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39 desse Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 25/11/2009
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