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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações referentes ao consumo de água não-tratada, na região do semi-árido nordestino.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 11 de setembro de 2007, destinada a comemorar os quarenta e dois anos do reconhecimento legal da profissão de Administrador, no Brasil.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à General Motors do Brasil, pelos oitenta anos de atividade no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal licença para participar, na qualidade de Observador Parlamentar, da 60ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova Iorque, no período de 12 a 24 de novembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 11 a 25 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja consignado Voto de Pesar à família e ao Jornal Folha de São Paulo, pelo falecimento do Jornalista CARLOS DIAS TORRES, ocorrido no dia 17 de outubro de 2005, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Paulo Kobayshi bem como apresentação de condolências à família e ao Estado e representação nos funerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao Tribunal de Contas da União, ao Governo do Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo falecimento do ex-Deputado Federal TALES RAMALHO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 21 de junho 2004, a fim de, participar da 4ª Feira Nacional do Livro que será realizada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 18/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º., da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, através da Receita Federal do Brasil informações sobre a permanência, ou não, da fibrose cística (mucoviscidose) entre as moléstias graves que dão ensejo à isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria, reforma e pensão.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 30/08/2005
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