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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 86, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 22, de 2001, e 60, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, na pessoa do Governador, Dr. Geraldo Alckimin, pelo transcurso do centenário da instituição.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo transcurso do centenário da instituição, na pessoa do Secretário de Segurança Pública, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo transcurso do centenário da instituição, na pessoa do Delegado Geral de Polícia, Dr. Marco Antonio Desgualdo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes a respeito da recuperação de estradas federais a ser realizada no ano de 2006. (VOLUME - IV)
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes a respeito do "Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas", a ser realizado no ano de 2006. (Volume II)
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria de acompanhamento do Programa Emergencial de Trafegabilidade e de Segurança nas Estradas, executado com os recursos previstos pela Medida Provisória nº 276, de 2 de janeiro de 2006, e outros que lhe sejam destinados.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministro de Estado da Defesa, pelo falecimento do Chefe Militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), General-de-Divisão URANO TEIXEIRA DA MATTA BACELLAR, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2006, em Porto Príncipe, Haiti.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao povo paulista pelo transcurso do 452º aniversário da cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 24/01/2006
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