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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do § 1º do mesmo artigo, sejam convidados o Ministro de Estado da Fazenda e o Secretário Geral da Receita Federal para a Sessão Especial do dia 14 de fevereiro de 2008, destinada a comemorar os Duzentos Anos da Abertura dos Portos no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do apresentador de TV e ex-Deputado Federal Blota Júnior.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 11/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLC 319/2009 com o PLS 271/2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 450 anos de fundação da cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 21/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes a respeito da recuperação de estradas federais a ser realizada no ano de 2006. (VOLUME - IV)
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes a respeito do "Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas", a ser realizado no ano de 2006. (Volume II)
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria de acompanhamento do Programa Emergencial de Trafegabilidade e de Segurança nas Estradas, executado com os recursos previstos pela Medida Provisória nº 276, de 2 de janeiro de 2006, e outros que lhe sejam destinados.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os valores, em reais e em dólares norte-americanos enviados ao exterior, nos anos de 1997 a 2003, pela Parmalat do Brasil, por suas empresas controladas e por outras empresas controladas pela Parmalat Itália, discriminadas por ano e empresa, e a origem dos recursos, os meios utilizados e o destino das transferências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministro de Estado da Defesa, pelo falecimento do Chefe Militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), General-de-Divisão URANO TEIXEIRA DA MATTA BACELLAR, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2006, em Porto Príncipe, Haiti.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
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