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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
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- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da participação da Caixa Econômica Federal no projeto "Cidade Detran" no Piauí.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 02/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do Senador Alberto Silva, pela morte de sua filha Juliana Távora Tavares Silva, ocorrido no dia 26 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 28/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 1.276, de 2009, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do artigo 218, 220 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, levantamento da Sessão e apresentação de condolências à família do Deputado Federal ALBERTO SILVA (PMDB-PI), pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro de 2009, em Brasília.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 28/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Estado do Piauí, bem como sua situação fiscal e financeira.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Celson Franco.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do Sr. Paulo José Maestrali, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre os convênios em vigor que a Petrobras mantém no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Mário Gibson Barbosa.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 28/11/2007
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