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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
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- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso ao município de Teresina, no Estado do Piauí, pelos seus 154 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 16/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Espírito Santo pelo falecimento do ex-Senador e ex-Presidente do Senado, Senador Moacyr Dalla.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 21/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações sobre autorização para a elevação temporária de limite de endividamento da Petrobras Transportes S.A. (TRANSPETRO), no valor de R$ 5,6 bilhões.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 22/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. JOSE DO REGO MACIEL, pai do Senador Marco Maciel. Foi Prefeito de Recife, Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco e Deputado Federal.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 01/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos da Casa no dia 18 de agosto de 2008, para participar, na condição de observador e de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, da XII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 15/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, solicitação ao Procurador-Geral da República o envio à esta Casa dos documentos e informações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seu testemunho perante a Comisão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências ao Ministério das Relações Exteriores, à família e à Assembléia Legislativa do Estado do Piauí pelo falecimento do Embaixador Aluízio Napoleão de Freitas Rego, ocorrido no dia 14 de setembro 2006, nesta Capital.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 18/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar a ser encaminhado ao Governo Italiano, por intermédio do Embaixador Michele Valensise, pela morte do Tenor Luciano Pavarotti.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, autorização para se ausentar do País no período de 1º a 09 de setembro de 2008, para participar da comitiva de parlamentares brasileiros, membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em visita aos países do CARICOM (Comunidade do Caribe: Guiana, Jamaica, Haiti, Panamá e República Dominicana). Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 31 de agosto a 09 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre os repasses de recursos financeiros, pelo Governo Federal, inclusive autarquias e fundações, para Organizações não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), desde 2003.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/11/2006
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