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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 446, de 2009, com o propósito de que a Sessão Especial para comemorar o décimo aniversário de criação do Ministério da Defesa ocorra em 4 de agosto de 2009, às 10horas, ao invés de 2 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, prestação de condolências à família, ao Estado do Piauí e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003, pelo falecimento da Deputada do Estado do Piauí, Francisca Trindade, ocorrido em 27 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 28/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que seja consignado nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso à artista plástica MARIA NAZARÉ RUFINO, mais conhecida como NAZA, por haver sido contemplada, nos Estados Unidos, com o prêmio internacional BRAZILIAN INTERNATIONAL PRESS AWARD 2006, como a artista brasileira que mais contribuiu para a imagem positiva do Brasil nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, se há por parte do Estado do Piauí, estrito cumprimento das metas, dos compromissos e dos resultados entre receitas e despesas das contas públicas firmados com a União, relativamente às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos desta Casa, nos dias 6, 12, 13 e 14 de junho de 2007, para integrar delegação parlamentar brasileira que fará visita oficial ao Reino Unido. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 16 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Welton Moura Santos e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 22/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora NATÁLIA PAES LANDIM, matriarca da família Paes Landim.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 04/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, informações acerca dos empréstimos recém-concedidos à Venezuela e Colômbia.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 03/09/2003
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