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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
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- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 12 de novembro de 2008, com o objetivo de comemorar o 60° aniversário da fundação da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, das razões motivadas da retirada do clipping "Mídia Impressa", dos dias 17 de abril e 1º de maio de 2005, as reportagens de capa da revista Isto É Dinheiro, respectivamente sob os títulos "A dramática semana de Daniel Dantas" e "A guerra acabou".
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de aplauso ao Prefeito Antonio Lages Alves, do Município de Batalha, Estado do Piauí, por ter sido agraciado com o Prêmio Prefeito Empreendedor 2005, concedido pelo Sebrae Nacional.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre outdoor instalado em Teresina com o slogan "Fora FMI!", em comemoração aos 25 anos do Partido dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-prefeito da cidade piauiense de Curralinhos, Hermes Pereira de Araújo Santos.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 14/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para Supressão do artigo 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2009 (Proveniente da Medida Provisória nº 450, de 2008).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e do disposto no art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos desta Casa, no período de 12 a 20 de maio de 2008, para realizar missão oficial na África, com o propósito de intensificar a fixação de interesses brasileiros em Cabo Verde, Senegal, Guiné-Bissau, Nigéria, São Tomé e Príncipe e Angola. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 10 a 20 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos desta Casa no período de 25 a 27 de maio de 2010, para participar, em missão oficial, de solenidade em Londres, no Reino Unido. E nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que se ausentará do país no período de 24 a 28 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações dos valores faturados anualmente, desde 1998, separados por prestadora, pelas concessionárias e autorizatárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço Móvel Celular e do Serviço Móvel Pessoal, decorrentes da exploração dos códigos 0300, 0900 ou equivalentes, para oferta de suporte à prestação de serviços de valor adicionado.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Sra. Regina Napoleão, ocorrido no dia 30 de maio 2006, mãe do ex-Senador Hugo Napoleão.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 30/05/2006
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