Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

Matéria:: RRE 35/2008
Ementa:: REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E NO INCISO V, DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, COM O TEMA “A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO FEDERAL E A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA AMAZÔNIA”. PARA TANTO REQUEREMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES: DR. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN; LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E GAL. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 11/06/2008

Matéria:: RRE 38/2008
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 166, de 2008, que "Aprova o texto da Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, realtiva ao aumento do efetivo do contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH".
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 03/07/2008

Matéria:: RRE 39/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR, JUNITI SAITO, COMANDANTE DA AERONÁUTICA, O SENHOR ALMIRANTE-DE-ESQUADRA, JULIO SOARES DE MOURA NETO, COMANDANTE DA MARINHA E O SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO, ENZO MARTINS PERI, COMANDANTE DO EXÉRCITO, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DISCUTIR, SEPARADAMENTE, A QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA RELACIONADA AS SUAS RESPECTIVAS FORÇAS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 14/06/2007

Matéria:: RRE 39/2008
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 154, de 2008, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação dos lucros decorrentes do Transporte Marítimo e Aéreo, Celebrado em Brasília, em 27 de Julho de 2005".
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 03/07/2008

Matéria:: RRE 40/2008
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 151, de 2008.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 03/07/2008

Matéria:: RRE 41/2008
Ementa:: REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:: 03/07/2008

Matéria:: RRE 45/2008
Ementa:: EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 43, DE 2008 – CRE, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COM A PRESENÇA DO SENHOR ROGÉRIO STUDART, DIRETOR EXECUTIVO DO BANCO MUNDIAL PARA O BRASIL EM WASHINGTON, E ANDREW GUNTHER, DIRETOR NO BRASIL DA INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION – IFC, PARA QUE EXPONHAM AS LINHAS DE ATUAÇÕES DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTOS EM ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 10/07/2008

Matéria:: RRE 50/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, SUBSECRETÁRIO-GERAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA DISCUTIR, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, OS RESULTADOS E A REPERCUSSÃO PARA A ECONOMIA NACIONAL DA ÚLTIMA NEGOCIAÇÃO DA RODADA DE DOHA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC, REALIZADA EM GENEBRA.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 20/08/2008

Matéria:: RRE 55/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO & 2º DO ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM PRESTADAS, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO VÔO NO QUAL FORAM DEPORTADOS OS PUGILISTAS CUBANOS DE VOLTA A SEU PAÍS, EM 04 DE AGOSTO ÚLTIMO, QUAIS SEJAM: 1- O VÔO ERA COMERCIAL OU O TRANSPORTE SE DEU EM AERONAVE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA OU FRETADA? 2- QUEM ARCOU COM AS DESPESAS DA DEPORTAÇÃO? 3- QUAL A AERONAVE UTILIZADA? 4- QUAL O HORÁRIO DA DECOLAGEM? 5- LISTA DE PASSAGEIROS E TRIPULANTES.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 09/08/2007

Matéria:: RRE 56/2007
Ementa:: REQUEIRO A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL ACERCA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS ANOS QUE COLOCAM EM RISCO QUALQUER ESPÉCIE DE VIDA NA TERRA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO MISTA ESPECIAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 30 DE AGOSTO DO CORRENTE.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 09/08/2007

Atividade Legislativa