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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Machado
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sérgio Machado
Encontradas 19 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 31 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 37 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, POR MEIO DE CHEQUE, NA REDE BANCARIA, DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, DE TRIBUTOS E DE TARIFAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, na Lei nº 8406, de 09 de janeiro de 1992, artigo que estabelece a gratuidade da emissão de extratos bancários referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre pesquisas e testes pré-eleitorais.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece punição para o vazamento de informações sigilosas no âmbito da Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e estabelece critérios objetivos de distribuição dos recursos no âmbito dos partidos.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, ampliando o número máximo de candidaturas passíveis de registro pelos partidos políticos nas eleições legislativas em todos os níveis da Federação.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 12/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 39 da Lei nº 8078, de 11 de novembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para caracterizar como abusiva, por parte dos prestadores de serviços públicos, a prática de cobrança baseada em estimativa de consumo.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 19/11/1999
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